5. INTERNACIONAL 8.8.12

1. SAI O MERCOSUL. ENTRA EM CENA O MERCOCHAVEZ
2. RECRUTAM-SE ASSASSINOS

1. SAI O MERCOSUL. ENTRA EM CENA O MERCOCHAVEZ
Brasil, Argentina e Uruguai suspenderam o Paraguai do bloco alegando desrespeito s regras. Mas isso  o que eles mais tm feito.
NATHALIA WATKINS

     Um dos conceitos basilares nas relaes internacionais  o de boa-f. Entende-se por isso a vontade de um governo de respeitar o que foi combinado com os outros. Sempre que um estado subscreve um tratado, seja uma trgua, seja um acordo comercial, pressupe-se que o seu interlocutor se esforar para seguir  risca todos os artigos e clusulas. Tal virtude desapareceu do Mercosul, o bloco econmico regional criado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. O mais recente golpe na boa-f se deu na tera-feira 31, quando uma reunio em Braslia entre os presidentes Jos Mujica, do Uruguai, Dilma Rousseff, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, formalizou a adeso da Venezuela de Hugo Chvez, tambm presente, como membro pleno do Mercosul. O ingresso da Venezuela violou descaradamente as regras inscritas nos documentos que criaram o bloco e que cimentaram suas bases institucionais, como o Tratado de Assuno, de 1991, e o Protocolo de Ouro Preto, de 1994. Segundo esses dois textos, a entrada de um novo scio s poderia acontecer com a aprovao de todos os pases. Em nenhum trecho est escrito que a suspenso temporria de um dos membros  como ocorreu em junho com o Paraguai em punio pelo impeachment do presidente Fernando Lugo  anula a necessidade do consenso de todos os scios para a aceitao de um novo parceiro. O Congresso do Paraguai era o nico que se opunha  entrada da Venezuela. Mesmo que se aceite a hiptese de que a suspenso do Paraguai tenha aberto uma brecha para forar a adeso venezuelana, h outros motivos pelos quais o pas de Chvez no est apto para tanto. A Venezuela passou os ltimos cinco anos menosprezando as exigncias feitas para pavimentar sua entrada no Mercosul (veja o quadro abaixo). Depois de tantas irregularidades, fica difcil imaginar qual pas srio ter confiana em fazer acordos comerciais com o Mercosul, diz Maristela Basso, professora de direito internacional da Universidade de So Paulo.
     Chvez no moveu uma arepa para cumprir as metas necessrias para se adequar aos padres do Mercosul. Desconcertado com tanto desapreo, o governo brasileiro se ajoelhou  espera de um milagre: anunciou que o pas bolivariano cumprir todas as obrigaes at o fim do ano. Se a Venezuela no fez nada at agora, como acreditar que far algo no futuro?, diz o advogado e professor da Fundao Getulio Vargas Fernando Zilveti. Ele completa: No se v nenhuma inteno por parte do governo venezuelano de se alinhar s regras internacionais, ento que incentivo teria para faz-lo no Mercosul, para o qual consegue ser aceito sem sequer cumprir os requisitos mais bsicos?.
     A foto ao lado  a representao perfeita do novo Mercosul que nasce com a chegada de Hugo Chvez. Trata-se de um clube de governos cuja afinidade poltica se sobrepe aos interesses comerciais de seus pases. A nica exceo era o Paraguai, que por isso mesmo no foi convidado para a patacoada. A submisso do Brasil, da Argentina e do Uruguai  vontade de Chvez  de tal ordem que ningum contestou os traos semiditatoriais de seu regime, apesar de o desrespeito  ordem democrtica ter sido justamente o argumento usado para excluir o Paraguai. Ainda que o processo de impeachment de Lugo tenha sido rpido demais  durou apenas dois dias , o pas respeitou sua Constituio e agora vive uma democracia plena. O mesmo no se pode dizer da Venezuela. Em carta aberta  presidente Dilma, na semana passada, a Human Rights Watch, uma das organizaes de direitos humanos mais respeitadas do mundo, demonstrou o uso abusivo do poder do estado por Hugo Chvez e alertou: Se os pases-membros do Mercosul ignorarem o compromisso de proteger e promover os direitos bsicos e as instituies democrticas, transmitiro a mensagem infeliz de que os compromissos internacionais no Protocolo de Assuno (de 2005) so promessas vs.
     A proposta inicial do Mercosul, reduzir barreiras alfandegrias e criar uma rea de livre-comrcio, j fora deixada de lado com as constantes medidas protecionistas da Argentina e com a recente ampliao da lista de produtos que podem ser taxados livremente na importao. Antes eram 100, agora so 200. Os futuros integrantes do Mercosul esto sendo escolhidos por critrios polticos, no pelo potencial de negcios. O Equador de Rafael Correa, um ttere de Chvez, recebeu o convite e aceitou. A Bolvia, onde o narcotrfico tem a conivncia do governo, pode ser o prximo. No recm-nascido Mercochvez, o que no falta  m-f.

A LEI DOS MAIS FORTES
MERCOSUL
Aps punirem o Paraguai pelo impeachment do presidente Fernando Lugo, os demais 4 integrantes do Mercosul descumpriram vrias normas do bloco para forar a adeso da Venezuela.

CONSENSO 
REGRA: O Protocolo de Adeso assinado em 2006 previa que a entrada da Venezuela s poderia ocorrer depois da ratificao do Congresso do pas e dos quatro membros do Mercosul.
O QUE ACONTECEU: A suspenso do Paraguai no anula o fato de que seus parlamentares no acataram a adeso.

PAS DEPOSITRIO 
REGRA: Os documentos relativos ao ingresso da Venezuela deveriam ser entregues em Assuno, capital do Paraguai, que noticiaria o recebimento aos demais.
O QUE ACONTECEU: Com o Paraguai fora do Mercosul, o Uruguai foi o depositrio dos documentos, em 13 de julho.

NOMENCLATURA COMUM
REGRA: A Venezuela deveria iniciar a adoo da nomenclatura comum do Mercosul. Trata-se de um cdigo de oito dgitos que classifica as mercadorias e organiza a tributao
O QUE ACONTECEU: O pas de Hugo Chvez ainda adota a nomenclatura da Comunidade Andina (CAN), bloco que abandonou em abril de 2011.

TAXA ZERO
REGRA: o Grupo de Trabalho sobre a Adeso da Venezuela estabeleceu, em 2007, que o pas deveria zerar os impostos dos produtos exportados para o Brasil e a Argentina em 2010 e as tarifas de importao em 2012
O QUE ACONTECEU: As importaes e exportaes venezuelanas para os pases do bloco continuam pagando os mesmos tributos

PARLASUL
REGRA: O Parlamento do Mercosul  composto de deputados dos pases-membros. S o Paraguai fez eleio direta para escolh-los
O QUE ACONTECEU: Os deputados paraguaios foram suspensos por tabela do Parlasul, apesar de no estarem subordinados ao governo de seu pas.


2. RECRUTAM-SE ASSASSINOS
Aliados de Cristina Kirchner tiram condenados da priso para participar de atos de apoio ao governo argentino.

     Os governos peronistas historicamente se sustentaram no uso de grupos  margem da lei, capazes tanto de organizar manifestaes chapas-brancas como de surrar opositores. A presidente argentina Cristina Kirchner conseguiu fazer pior. Um dos muitos movimentos pretensamente populares ligados a ela convoca condenados pela Justia para engrossar eventos cristinistas fora da priso. De acordo com uma reportagem do jornal Clarn publicada no domingo 29 de julho, assassinos e estupradores que cumprem pena ganham indultos peridicos para tocar instrumentos de percusso e gritar urras para a presidente. Dois deles provocam especial ojeriza entre a populao. Um  o ex-baterista da banda Callejeros, Eduardo Vsquez, condenado a dezoito anos de priso por queimar e matar a mulher, Wanda Taddei. Outro  Rubn Pintos, torcedor do River Plate que cumpre pena perptua pelo assassinato de Gonzalo Acro, f do mesmo time. Em junho, os dois assassinos foram flagrados no Museu Penitencirio, em San Telmo, tocando em um evento do grupo peronista e kirchnerista Vatayn Militante (batalho militante, na gria portenha).
     Com cerca de cinquenta integrantes, o Vatayn Militante realiza atividades em crceres desde novembro do ano passado. A agrupao prega a ressocializao dos detemos por meio de atividades culturais, o que est previsto em lei. D aulas de tango e teatro. Muitos dos eventos, porm, tm fins claramente polticos. O refro de uma das msicas cantadas em um desses encontros dizia: Borombombom, borombombom, esses tambores... so de Pern. Fotos dos atos mostram o personagem Nestornauta, inspirado no ex-presidente Nstor Kirchner e criado por outro movimento, o La Cmpora. Esse grupo, sob a liderana de Mximo Kirchner, filho de Cristina e Nstor, j tem 7000 afiliados e simpatizantes em cargos na burocracia estatal. O Vatayn Militante e o La Cmpora fazem muitos de seus eventos polticos em conjunto.
     A aprovao para as sadas temporrias dos presos  dada por grados do governo. Cristina as defendeu e negou que tenham propsito poltico. Outro que apoia a prtica  o chefe do Servio Penitencirio Federal, Vctor Hortel. Ele foi visto apresentando-se na cadeia em um grupo musical ao lado de criminosos como Pablo Daz, que estuprou e matou com 26 punhaladas a jovem Soledad Bargna, em 2009. O crime, alis, foi cometido em um passeio anterior fora da priso. Por lei, as permisses temporrias s podem ser dadas quando o condenado j cumpriu metade da pena, o que no  o caso de Daz. Deus queira que ele no tenha sado de novo, lamentou o pai da vtima, Guilhermo Bargna. Tudo isso fere a memria da minha filha. 

